A partir desta quinta-feira, dia 03 de março, empresas e contribuintes de ICMS no estado do Rio de Janeiro, poderão através da Lei de Incentivo a Cultura, patrocinar a produção cultural utilizando o incentivo fiscal concedido pelo Estado.
Os projetos que visam obter patrocínio deverão se inscrever no Sistema Desenvolve Cultura, criado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC-RJ). Inscreva-se aqui
Lei de Incentivo à Cultura – LIC
A Lei Estadual de Incentivo à Cultura é um mecanismo de fomento que dispõe sobre concessão de benefício fiscal para realização de projetos culturais. Criada em 1992, permite que empresas, contribuintes de ICMS no estado do Rio de Janeiro, patrocinem a produção cultural utilizando o incentivo fiscal concedido pelo Estado.
Para mais informações acesse o site SECEC-RJ.
